Atividade da disciplina SC 431 – dia 13/06

No dia 13 de junho tivemos a nossa última aula da disciplina SC 431 – Sociologia das Práticas Alternativas, Complementares e Integrativas em Saúde, na qual discutimos os artigos ““Esse povo não está nem aí”: as mulheres, os pobres e os sentidos da reprodução em serviços de saúde de atenção básica à saúde em Maceió, Alagoas” (Pedro Nascimento e Ariana Cavalcante de Melo) e “Reparar o Moral: etnografia dos cuidados médicos de um centro de saúde humanitário francês” (Jaqueline Ferreira). De forma introdutória, percorremos alguns pontos sobre antropologia, etnografia e o posicionamento do(a) pesquisador(a), destacando questões sobre a construção do conhecimento empreendida por esse saber: a linguagem etnográfica, o texto etnográfico (mais especificamente sobre o embasamento teórico e a descrição densa), as relações estabelecidas em campo e a necessidade de romper com a lógica acadêmica-científica colonizadora.

Com base nos artigos selecionados para o trabalho do dia, fomos aprofundando essas questões, refletindo sobre como o conhecimento hegemônico (seja através de pesquisas, seja no acolhimento profissional nos serviços de saúde) tende a anular as experiências e os saberes considerados como populares (“do povão”, “dos pobres”), inferiorizando todo e qualquer discurso que não seja legitimado pelo saber tido como oficial (“o mais certo”, “o verdadeiro”, “o profissional”). O artigo de Pedro Nascimento e Ariana C. de Melo trouxe uma reflexão importante sobre a representação mais comum entre os profissionais de saúde sobre os “pobres/dependentes do SUS”, que está ancorada em um imaginário social que ajuíza que, perante uma situaç&a tild e;o de pobreza ou vulnerabilidade social, cabe somente a precariedade e a falta de acesso a recursos básicos como educação e saúde, resultando na ignorância desconhecimento sobre os métodos anticoncepcionais.

Pensando sobre a representação, nossa conversa sobre o artigo produzido pela médica e antropóloga Jaqueline Ferreira sobre o atendimento médico para imigrantes em um centro humanitário de renome internacional foi importante para recuperar outros artigos que trabalhamos durante o semestre e identificarmos as assimetrias existentes entre os discursos dos profissionais e usuários que estão inseridos em serviços de saúde mental, cuja assistência e alguns benefícios concedidos ganham diferentes visões e interpretações. Problematizando sobre os valores e a missão do Médecins du Monde, a autora afirma que, por mais que profissionais de saúde e voluntários demonstrem orgulho e considerem que estão prestando um atendimento humanitário aos imigrantes em situa& cced il;ão de rua, isso não garante, de fato, uma mudança na relação hierárquica entre médico e paciente, muito menos a “reparação das identidades” (p. 150) que foram expropriadas dos sujeitos atendidos. Para Ferreira: “É certo que esse tipo de atividade não lhes aporta reconhecimento social, ao contrário, reifica-lhes na situação de marginalidade.” (p. 151).

O debate da turma foi muito produtivo e novas questões surgiram, fruto da reflexão e da vivência de cada uma e de cada um de nós. A conversa sobre a relação indiscriminada de que o SUS é pra pobre e pra pobre cabe a precariedade e a origem histórica disso com a ultra valorização dos planos de saúde tem rendido conversas até hoje no grupo de WhatsApp, resultando em um processo de aprendizado que passa pela construção e desconstrução de saberes, sentidos e valores. Esse exercício, que começa no estranhamento, não é tarefa fácil, mas é importante para não anularmos subjetividades e saberes.

​Atividade da disciplina SC429 - 23/05 -  O DESMONTE DO SUS

No dia 23 de maio o Laboratório de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde -LAPACIS-  realizou uma roda de conversa  intitulada ¨O Desmonte do SUS¨. Tal evento foi coordenado pela  economista Juliana Moreira doutoranda em Desenvolvimento Econômico pelo Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho do Instituto de Economia desta universidade. A convidada apresentou inicialmente  um panorama histórico sobre a conjuntura pré criação do SUS, tomando como base as transformações no que tange à seguridade social a partir da década de 1930 no decorrer da chamada ¨Era Vargas¨. 
No que se refere a conjuntura posta após 2016, se ateu em especial a medida de arrocho fiscal dada por meio da Projeto de Emenda Constitucional 241 que estabelece o congelamento de investimento na saúde e educação por um período de 20 anos. A economista apontou a fragilidade do principal argumento que sustenta a referida PEC, uma vez que  pode-se observar a sequência de superávits primários nos últimos períodos, o que representa a arrecadação do governo menos os gastos, exceto juros da dívida. Nesse sentido, os desdobramentos e prejuízos à saúde pública que vem ganhando a forma de um processo de Desmonte do Sus se daria a princípio pelo redirecionamento da referida verba, e não necessariamente por problemas de arrecadação. 

Atividade da disciplina SC429 - 16/05

No dia 16 de maio de 2018, foi apresentado por Aline Piccinini e Marília Cintra o seminário que tomava como base a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). A referida política foi estabelecida por meio da Portaria Nº 971, de 3 de maio de 2006  do Gabinete no Ministério da Saúde com a intenção de reiterar o disposto no II do art. 198 da CF/88, que dispõe sobre a integralidade da atenção como diretriz do SUS, bem como o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 8.080/90, que diz respeito às ações destinadas a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social, como fatores determinantes e condicionantes da saúde. Para tanto a referida Política Nacional se direciona no sentido a acatar o estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que vem estimulando o uso da Medicina Tradicional/Medicina Complementar/Alternativa nos sistemas de saúde de forma integrada às técnicas da medicina ocidental modernas. Inicialmente a PNPIC contemplava MTC/Acupuntura, homeopatia, fitoterapia e termalismo social.

Em formato expositivo o seminário apresentado pela dupla contemplou ainda as modificações posteriores que ampliaram as práticas contempladas pela PNPIC. Também foi apresentada uma síntese do conjunto atual de profissionais que atuam com Acupuntura e Homeopatia, bem como a sua evolução numérica desde a publicação da PNPIC tanto os que atendem no SUS quanto na rede privada. Tal seminário foi parte da programação da disciplina SC429 - Introdução ao Estudo das Práticas Alternativas, Integrativas e Complementares em Saúde. 

Ainda no mesmo dia, Thabata Rosa Negrete e Vinícius Sávio, deram continuidade  ao debate apresentando  à Estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional 2014-2023. A referida apresentação, também em formato de seminário expositivo, se direcionou  no sentido de expor os principais objetivos traçados pela OMS no tocante da implementação e aproveitamento das Medicinas Tradicionais e Complementares enquanto um elemento que fomenta a saúde e o bem estar. Foi salientado que, sobretudo, a referida estratégia  se atém às diferentes características de cada um de seus Estados-Membros, compreendendo que a forma de implementação destas outras racionalidades médicas de forma eficaz e segura se dará por meio da regulação e integração de seus produtos, práticas e profissionais em seus respectivos sistemas de saúde.

Ao final da apresentação do segundo seminário foi aberto o debate com os demais colegas presentes, no qual foi possível se realizar a reflexão e problematização sobre os dois documentos apresentados. 

Nota de repúdio

O Grupo de Trabalho de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Laboratório de Práticas Alternativas, Complementares e Integrativas em Saúde (LAPACIS) e a Liga de Plantas Medicinais da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas vêm por esta nota manifestar seu total repúdio ao fechamento abrupto e não discutido da Botica da Família.

Consideramos que a Botica da Família, como parte do SUS Campinas, vem prestando um serviço exemplar à população com o fornecimento de medicamentos fitoterápicos. Além disso, a Botica da Família é um exemplo nacional de farmácia pública especializada em plantas medicinais. Com o fechamento da Botica da Família, a prefeitura Municipal de Campinas, por meio, da Secretária Municipal de Saúde negligenciou a saúde da população restringindo o seu acesso a produtos de qualidade, baixo custo, comprovadamente eficientes e de forte adesão por parte dos usuários do sistema de saúde.

É lamentável que as autoridades do município ponham fim a uma iniciativa tão valorosa e desperdicem não só a experdise dos técnicos ali alocados, como também, recurso financeiro do município, com o desuso dos equipamentos que custaram importante investimento de dinheiro público.

 

Membros do Grupo de Trabalho de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do LAPACIS Participantes da Liga de Plantas Medicinas e Fitoterápicos da Faculdade de Ciências Médicas/UNICAMP

Pesquisadores do Laboratório de Práticas Alternativas, Complementares e Integrativas em Saúde/Departamento de Saúde Coletiva/Faculdade de Ciências Médicas/UNICAMP