Atestados, licenças, folgas e férias

Os afastamentos médicos deverão ser imediatamente comunicados à supervisão do serviço e coordenação do programa e os atestados médicos (originais) deverão ser encaminhados à Secretaria da COREMU imediatamente após a emissão.

Todos os atestados médicos apresentados e afastamentos realizados pelo residente e que ultrapassem a quantidade de quinze dias, sendo contínuos ou não, deverão ser repostos, em sua totalidade, quando o programa identificar que o tempo de afastamento acarretou em prejuízo prático ou acadêmico na formação do residente.

Caso o residente entregue um atestado médico superior a quinze dias, ele deverá ser afastado pelo INSS, devendo o mesmo realizar agendamento de perícia. Neste caso, o residente terá sua bolsa suspensa e a reposição será feita ao final da residência, com recebimento de bolsa. Conseqüentemente, a sua data de término será postergada e somente concluída após o cumprimento de toda a reposição.

Em situação da entrega de vários atestados que, somados, ultrapassem quinze dias, o residente deverá fazer a reposição do tempo de afastamento ainda durante o período vigente de residência. Neste caso, o residente concluirá o programa juntamente com a turma de acordo com a data de conclusão normal.

Outras licenças:

Licença-maternidade ou licença adoção de até cento e vinte dias. Quando requerido pela residente, o período de licença maternidade poderá ser prorrogado em até sessenta dias.
Licença paternidade de cinco dias mediante apresentação de certidão de nascimento ou do termo de adoção da criança.
Licença nojo de oito dias, em caso de óbito de parentes de 1º grau, ascendentes ou descendentes.
Licença gala de oito dias, a contar da data do casamento.

O residente que se afastar do programa por motivo devidamente justificado deverá completar a carga horária prevista, repondo as atividades perdidas em razão do afastamento, garantindo a aquisição das competências estabelecidas no programa.

O residente terá direito ainda a 1 dia de folga semanal e a 30 dias de férias, consecutivos ou divididos em dois períodos de 15 dias, a cada ano do programa.