Campinas

O município de Campinas é considerado de grande porte, com mais de um milhão de habitantes, sendo a cidade mais importante da Região Metropolitana de que faz parte junto com os demais municípios de seu entorno. É a principal cidade do interior paulista e está situada no mais dinâmico e diversificado centro de desenvolvimento da indústria, dos agronegócios, do comércio e serviços do estado de São Paulo. É conhecida nacionalmente como polo científico e tecnológico, contando com duas grandes universidades (Universidade Estadual de Campinas/Unicamp e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas/ PUCCAMP), além de diversas instituições de fomento de tecnologia de ponta (Campinas, 2006).

Em Campinas, o processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) desdobrou-se numa extensa e complexa rede de serviços, instâncias de gestão e controle social. Atualmente, a cidade é gestora plena de seu sistema de saúde, modalidade de gestão em que todas as decisões quanto ao gerenciamento de recursos e serviços, próprios, conveniados e contratados, se dão no âmbito do Município.

Já na década de 70, período que antecede a criação do SUS, existia uma articulação de movimentos populares que trouxe reflexos na estruturação da assistência à saúde da população em Campinas. Nesta época, de acordo com L ́Abbate (1990), houve um processo de explosão urbana e crescimento do número de favelas na periferia do município que mobilizou a gestão municipal, na figura do secretário de saúde Sebastião de Moraes, a ampliar a rede dos postos de saúde na perspectiva do modelo de Medicina Comunitária e participação popular.

Os movimentos promovidos pelos Departamentos de Medicina Preventiva e Social das maiores universidades do município, Unicamp e PUCCAMP, compunham este contexto na medida em que constituíram projetos piloto de implantação de modelos alternativos de atenção à saúde no movimento sanitário. Ao final da década de 1970, este programa de Medicina Comunitária se manteve sob forma de um plano que permitiu caracterizar a política de saúde do município através da democratização da atenção médica, da extensão da cobertura, com instalação de redes básicas de atenção à saúde, que previam a hierarquização dos níveis de atenção da medicina integral e a participação comunitária (Nascimento, 2007).

Na década de 1980, com vistas à municipalização dos serviços de saúde, a Prefeitura Municipal assina em 1987, o convênio Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). Segundo Nascimento (2007), a gestão da SMS, iniciada em 1989, adota como prioridade a ampliação da rede de serviços, a reforma da gestão e do modelo de prestação de serviços de saúde. Com esse objetivo, são criadas as Diretorias Regionais de Saúde (DRS), compostas por equipes multiprofissionais, alocadas no nível central da SMS para consolidar planos locais, além de serem instituídos os Colegiados de Coordenadores e de Governo, a Assembleia de Trabalhadores de Saúde, como instâncias formuladoras de proposições encaminhadas ao Conselho Municipal de Saúde, regulamentado, em 1992.

Nos anos 1990, devido ao aumento da complexidade da rede de  serviços do SUS Campinas e adoção dos princípios de regionalização e descentralização dos serviços a partir de 1994, foram criadas quatro Secretarias de Ação Regional (SAR), substituídas no ano de 1997, pelos cinco Distritos de Saúde. A distritalização, portanto, foi o processo progressivo de descentralização do planejamento e gestão da saúde para áreas com cerca de 200.000 habitantes.

Cada Distrito contava com equipes multiprofissionais que tinham por objetivo supervisionar as ações e oferecer subsídios técnicos aos serviços de saúde, a fim de cumprir os programas previamente estabelecidos. Os Supervisores dos Distritos, portanto, eram os profissionais designados para acompanhar que o trabalho desenvolvido nas unidades de saúde fosse realizado adequadamente, do ponto de vista do cumprimento de determinadas metas sem, necessariamente, envolver-se no cotidiano das equipes para compreender os processos e as questões que dificultassem este objetivo.

Importante destacar que é nesta década que o Ministério da Saúde propõe o PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde) e elege preferencialmente a Estratégia de Saúde da Família (ESF) como modo de organização da Atenção Básica. A ESF objetiva a reorganização da prática assistencial, com atenção centrada na família, a partir do seu contexto social,possibilitando uma compreensão ampliada do processo saúde/doença e da necessidade de intervenções que vão além de práticas curativas num seguimento longitudinal (Brasil, 2004). Preconiza ações de prevenção e promoção da saúde, articuladas com a assistência curativa, de média e alta complexidade, de forma integrada, contínua, resolutiva e humanizada, para uma área adscrita.

A partir de 2001, a Secretaria Municipal de Saúde incorporou o referencial Paideia na organização e gestão de diversas instâncias do SUS Campinas (Campinas, 2004). Sua rede de Atenção Básica passou a ser organizada em lógica semelhante à Estratégia de Saúde da Família, porém num modelo ampliado em relação ao modelo sugerido pelo Ministério da Saúde, dialogando com a dinâmica de funcionamento já instalada no município e incorporando princípios, arranjos e dispositivos que compõem o conjunto de conceitos desenvolvido por Campos em sua tese de Apoio Paideia: Clínica Ampliada, Cogestão, Equipes de Referência, Apoio Matricial, Colegiados Gestores e Apoio Institucional (Campos, 1999).