Início das atividades 2019
No dia 13-mar-19 das 14:00 as 17:00 foi realizada a primeira aula das disciplinas SC-431 e SC-429.
Participaram da aula por volta de 40 pessoas, incluindo pessoas novas que estão chegando agora ao LAPACIS e pessoas que já faziam parte do grupo (alunos, pós-graduandos e pesquisadores)
Durante a aula houve apresentação das pessoas e apresentação das atividades desenvolvidas pelo LAPACIS.
Atividade da disciplina SC429 - 16/05/18
No dia 16 de maio de 2018, foi apresentado por Aline Piccinini e Marília Cintra o seminário que tomava como base a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). A referida política foi estabelecida por meio da Portaria Nº 971, de 3 de maio de 2006 do Gabinete no Ministério da Saúde com a intenção de reiterar o disposto no II do art. 198 da CF/88, que dispõe sobre a integralidade da atenção como diretriz do SUS, bem como o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 8.080/90, que diz respeito às ações destinadas a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social, como fatores determinantes e condicionantes da saúde. Para tanto a referida Política Nacional se direciona no sentido a acatar o estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que vem estimulando o uso da Medicina Tradicional/Medicina Complementar/Alternativa nos sistemas de saúde de forma integrada às técnicas da medicina ocidental modernas. Inicialmente a PNPIC contemplava MTC/Acupuntura, homeopatia, fitoterapia e termalismo social.
Em formato expositivo o seminário apresentado pela dupla contemplou ainda as modificações posteriores que ampliaram as práticas contempladas pela PNPIC. Também foi apresentada uma síntese do conjunto atual de profissionais que atuam com Acupuntura e Homeopatia, bem como a sua evolução numérica desde a publicação da PNPIC tanto os que atendem no SUS quanto na rede privada. Tal seminário foi parte da programação da disciplina SC429 - Introdução ao Estudo das Práticas Alternativas, Integrativas e Complementares em Saúde.
Ainda no mesmo dia, Thabata Rosa Negrete e Vinícius Sávio, deram continuidade ao debate apresentando à Estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional 2014-2023. A referida apresentação, também em formato de seminário expositivo, se direcionou no sentido de expor os principais objetivos traçados pela OMS no tocante da implementação e aproveitamento das Medicinas Tradicionais e Complementares enquanto um elemento que fomenta a saúde e o bem estar. Foi salientado que, sobretudo, a referida estratégia se atém às diferentes características de cada um de seus Estados-Membros, compreendendo que a forma de implementação destas outras racionalidades médicas de forma eficaz e segura se dará por meio da regulação e integração de seus produtos, práticas e profissionais em seus respectivos sistemas de saúde.
Ao final da apresentação do segundo seminário foi aberto o debate com os demais colegas presentes, no qual foi possível se realizar a reflexão e problematização sobre os dois documentos apresentados.
Atividade da disciplina SC429 - 23/05/18 - O DESMONTE DO SUS
No dia 23 de maio o Laboratório de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde -LAPACIS- realizou uma roda de conversa intitulada ¨O Desmonte do SUS¨. Tal evento foi coordenado pela economista Juliana Moreira doutoranda em Desenvolvimento Econômico pelo Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho do Instituto de Economia desta universidade. A convidada apresentou inicialmente um panorama histórico sobre a conjuntura pré criação do SUS, tomando como base as transformações no que tange à seguridade social a partir da década de 1930 no decorrer da chamada ¨Era Vargas¨.
No que se refere a conjuntura posta após 2016, se ateu em especial a medida de arrocho fiscal dada por meio da Projeto de Emenda Constitucional 241 que estabelece o congelamento de investimento na saúde e educação por um período de 20 anos. A economista apontou a fragilidade do principal argumento que sustenta a referida PEC, uma vez que pode-se observar a sequência de superávits primários nos últimos períodos, o que representa a arrecadação do governo menos os gastos, exceto juros da dívida. Nesse sentido, os desdobramentos e prejuízos à saúde pública que vem ganhando a forma de um processo de Desmonte do Sus se daria a princípio pelo redirecionamento da referida verba, e não necessariamente por problemas de arrecadação.
