MEC aprova nova matriz para programa de residência médica em Medicina do Trabalho

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) publicou a nova matriz para o programa de residência médica em Medicina do Trabalho. Essa matriz é resultado de uma oficina realizada na Unicamp em março de 2018. A oficina reuniu coordenadores de programas de residência em medicina do trabalho da UFRS, UFMG, USP, Santa Casa de São Paulo, Hospital do Trabalhador do Paraná, FMABC, IAMSPE de São Paulo, além da própria Unicamp.

A matriz publicada pelo MEC está alinhada com as Competências Essenciais Requeridas para o Exercício da Medicina do Trabalho, atualizadas em 2018, e que foram a base de discussão de doze programas de residência na especialidade. A matriz aprovada propõe a formação de especialistas em Medicina do Trabalho que sejam capazes de utilizar conhecimento e tecnologias validadas ou evidências científicas, sem prescindir do componente arte, envolvendo a percepção, reflexão, crítica e o juízo moral em cada decisão, para a atenção integral à saúde dos trabalhadores, em nível individual e coletivo.

De acordo com Márcia Bandini, professora do Departamento de Saúde Coletiva e presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), antes de 2002, os médicos do trabalho se formavam através de programas de residência em medicina preventiva e social, com o segundo ano dedicado à área de saúde ocupacional. A partir de 2003, a Comissão Nacional de Residência Médica (CMRM) entendeu que a formação dos profissionais exigia, pelo menos, dois anos integralmente dedicados à especialidade, estabelecendo os programas de acesso direto para a Medicina do Trabalho.

“Os programas adotados à época correspondiam às necessidades daquele tempo e daquela sociedade, mas os últimos 15 anos trouxeram mudanças muito significativas para o mundo do trabalho, a ciência, a sociedade e, até mesmo, os requerimentos legais. Assim, o Ministério da Educação abriu espaço para que sociedades de especialidades médicas propusessem programas mais atualizados e alinhados com as necessidades contemporâneas. Vejo que a proposta estabelece parâmetros técnico-científicos mais exigentes, ao mesmo tempo em que desafia os novos profissionais a compreender seu papel social”, ressalta Márcia.

Na Unicamp, o programa de estágio foi ampliado para que os médicos residentes tenham experiências em todos os níveis de atenção à saúde do trabalhador como, por exemplo, na atenção básica, em ambulatórios especializados no Hospital de Clínicas, na Divisão de Saúde Ocupacional da Unicamp, em especialidades de interesse para a saúde do trabalhador, na pesquisa, na fiscalização do Ministério do Trabalho, em sindicatos de trabalhadores, na Vigilância de Saúde do Trabalhador, na gestão pública e de saúde suplementar, dentre outros.

“Proativamente, nosso programa já vinha fazendo melhorias nos últimos dois anos. Esta matriz consolida mudanças e abre possibilidades de novas parcerias. Nossa formação se aproxima da visão de promoção e proteção da saúde dos trabalhadores como exigido pela sociedade atual. A residência em Medicina do Trabalho é de acesso direto e tem duração de dois anos. A Unicamp oferece três vagas de R1 e três vagas de R2”, destaca Márcia. 

A Medicina do Trabalho é a sexta especialidade em número de médicos no Brasil, segundo a Demografia Médica (CFM/2018). Condições de trabalho são determinantes sociais de saúde. Calcula-se que 4 a 5% do Produto Interno Bruto seja desperdiçado com acidentes e doenças do trabalho.

“O que vemos no Brasil é um aumento do adoecimento relacionado ao trabalho, que compromete a vida das pessoas e o desenvolvimento sustentável do país. A Medicina do Trabalho tem um papel social relevante na medida em que pode promover o trabalho saudável e seguro, bem como contribuir com o cuidado integral com a saúde dos trabalhadores e de suas famílias”, pontua Márcia. 

A área de atuação do médico do trabalho é muito vasta, indo do Sistema Único de Saúde, através dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST) e da Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), até a iniciativa privada incluindo serviços de saúde no trabalho para empresas, assessorias sindicais, fiscalização, ensino e pesquisa.

“Apesar disso, ainda não temos médicos do trabalho em número suficiente para dar conta da demanda para a saúde do trabalhador”, diz Márcia.