Opinião: Gravidez não planejada e o veto à inserção de DIU por enfermeiros

Enviado por Edimilson Montalti em qui, 23/01/2020 - 10:45

“Não existe qualquer evidência científica para proibir enfermeiros de inserirem DIUs. É uma prática simples. Na Unicamp, inclusive, enfermeiras têm colocado DIU com enorme aceitação e sucesso, há mais de 40 anos, sem complicações e em números superiores aos dos médicos”, diz Luis Guillermo Bahamondes, professor titular de ginecologia do Departamento de Tocoginecologia da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp, em artigo publicado hoje (14) no jornal Folha de S.Paulo sobre gravidez não planejada e o veto do Ministério da Saúde à inserção de DIU por enfermeiros.

De acordo com o artigo publicado na seção Tendências e Debates, nascem cerca de 3 milhões de crianças no Brasil, anualmente. Mesmo não sendo um problema de natureza demográfica, o país sofre de uma epidemia silenciosa, denominada gravidez não planejada. Estima-se que 52% das gravidezes não são planejadas. Entre adolescentes, essa taxa chega a 62%.

"A melhor forma de se evitar gravidez não planejada é usando contraceptivos de alta eficácia e longa duração, como os dispositivos intrauterinos (DIUs) e os implantes. Estes métodos apresentam taxas de insucesso inferiores a 1%, enquanto outros mais utilizados, como pílula, injetáveis ou preservativos, de 8% a 12%. O uso de DIU entre mulheres de 15 a 49 anos gira em torno de 2%, quando sabemos que 75% são dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa baixa taxa de uso contribui para altas taxas de gravidez não planejada e consequente morbidade e mortalidade materna.

O DIU é pouco usado porque os médicos não o colocam. Embora esteja entre os contraceptivos disponibilizados pelo SUS, muitas vezes não está disponível, ou ultrapassa seu prazo de validade. Muitas vezes, também, os médicos não foram capacitados para a inserção ou pertencem a programas que não estabelecem sistemas de atenção em caso de complicações.

Em dezembro último, o Ministério da Saúde emitiu a nota técnica nº 38, que proíbe os enfermeiros de inserir DIU no âmbito da atenção básica e maternidades. A nota revoga autorização prévia, mas não apresenta qualquer embasamento ou argumento científico esclarecedor.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apoiou a decisão, e a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) também se posicionou de forma contrária à determinação anterior do ministério que autorizava a inserção de DIU por enfermeiros capacitados.

O parecer do ministério deixa transparecer o ranço de reação corporativista e elitista [...]. O profissional de enfermagem pode e deve cumprir um papel importante no acesso ao planejamento familiar, uma prioridade no Brasil. A colocação de DIU está, sim, dentre os seus atributos...", pontua Bahamondes.

Leia aqui o artigo na íntegra publicado na edição de 14 de janeiro de 2020 do jornal Folha de S.Paulo ou veja aqui o PDF do clipping da FCM.

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