Resumo
Introdução: O óbito fetal é um importante componente da mortalidade perinatal, pois é ser um indicador do nível de acesso e da qualidade dos serviços de saúde desde o planejamento familiar até o pré-natal e parto. O Brasil, um país de dimensões continentais, apresenta diferenças em sua atenção à saúde de acordo com cada região, acompanhando seu nível de desenvolvimento socioeconômico. Para que as medidas de prevenção de óbitos fetais sejam assertivas, é preciso entender quais informações já estão disponíveis sobre o assunto e quais lacunas ainda precisam ser preenchidas. Objetivo: Realizar uma análise ampla sobre as taxas, causas e processos de investigação de óbitos fetais ocorridos no Brasil. Método: Foram realizados três projetos de pesquisa, 1) uma revisão sistemática de escopo, na qual foram incluídos estudos originais observacionais, ensaios clínicos e análises secundárias envolvendo dados primários sobre as causas e processos de investigação e notificação de óbitos fetais na população brasileira no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2020; 2) um estudo de corte transversal baseado nos dados de base populacional disponibilizados pelo DATASUS, de domínio público e de onde foram extraídas informações sobre características maternas, dados sociodemográficos, características do feto e causa do óbito de acordo com a classificação CID-10 de óbitos registrados entre 2007 e 2019. Foi estimada a taxa de óbito fetal, com intervalo de confiança de 95 (IC 95 ), de acordo com cada estado brasileiro; 3) um estudo descritivo transversal realizado em 10 centros de referência de saúde perinatal em três diferentes regiões do Brasil baseado na análise de prontuários de mulheres que vivenciaram o óbito fetal, foram selecionados os casos de óbitos fetais ocorridos entre 2009 e 2018. Foram extraídos dados sociodemográficos, histórico de gestações prévias, dados sobre a gestação que teve como desfecho o óbito fetal, as características de sua assistência pré-natal e do parto e a investigação da causa do óbito. As informações foram coletadas e registradas através de um formulário online RedCap. Resultados: Na revisão sistemática foram incluídos 55 artigos, 72,2 utilizaram uma ou mais bases de dados nacionais de acesso público, 24 dos artigos foram realizados na região sudeste e 23 deles avaliaram as causas de óbito fetal. O artigo realizado com base nos dados do DATASUS incluiu o total de 414.174 óbitos fetais ocorridos entre 2007 e 2019, a taxa de óbito fetal caiu de 11,1 para 10,2 a cada 1000 nascidos. Todas as regiões do Brasil apresentaram queda na taxa, com exceção da região norte. Na análise transversal realizada nos centros de referência, 3,390 óbitos fetais foram analisados. A taxa variou de 10.74/1,000 NV em 2009 a 9.31 em 2018. Hipóxia e causas indefinidas representaram 40.8 das causas de óbitos. Conclusão: O Brasil apresentou um padrão estacionário na sua taxa de óbito fetal e a disparidade entre as regiões é preocupante. O DATASUS é uma fonte valiosa para a análise dos óbitos, mas ainda requer aprimoramento. É necessária a padronização de processos investigativos de causas de óbitos em todos os centros de atendimento.
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